Vereador Gildazio Araújo se manifesta sobre o projeto de lei da taxa de iluminação pública

O Vereador Gildazio Araújo (PDT) respondeu ao Portal Romério Carvalho, no qual ele disse que o Projeto de Lei N° 36/2021 que pede a atualização na taxa de iluminação pública de Magalhães de Almeida, faz parte de uma Lei de 2008 e por está defasada e fora dos gastos e arrecadações que o município atualmente arrecada, pois o que é arrecadado dá para arcar com matérias elétricos e atender a demanda.

O fato é que os vereadores da situação Gildazio Araújo, Júnior Negão, Júnior Soares, Camilo Júnior e Mazim Portela, criaram uma emenda junto ao executivo para isenção de 2 mil famílias de baixa rendas, templos religiosos e associações, porém, uma comissão especial composta por três vereadores da oposição vetaram a emenda, pois infelizmente nessa comissão apenas Gildazio Araújo e Júnior Negão votaram a favor do benefício. Tais parlamentares da oposição, simplesmente vetaram a emenda que garantia a extinção da taxa da iluminação pública para grupo já citado, acreditasse que na verdade foi uma jogada da oposição para causar polêmica, jogando a população contra os vereadores da situação.

O projeto de lei que aumentar a taxa de iluminação pública visar garantir a todos um serviço de qualidade na iluminação pública, uma vez que os recursos oriundos da atual taxa não dá para arcar com a demanda. Com essa nova taxa de iluminação, o município poderá contratar uma empresa que irá cuidar e assistir de perto cada consumidor, outro benefício será a troca de lâmpadas antigas por de led que diminuirá o consumo e terá mais durabilidade, pois atualmente o município não tem recursos suficientes para suprir as demandas.

O fato que depois disso uma onda de ataques contra os vereadores da situação foi iniciada concretizando exatamente a jogada da oposição. No entanto agora sabemos quem de fato está ao lado do povo.

Mesmo com a não aprovação da nossa proposta que visar extinção da taxa da iluminação paras famílias de baixa renda, vamos continuar lutando para beneficiar a população magalhense.

A essência da matéria trata da necessidade urgente de reajuste das alíquotas da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública do município de Magalhães de Almeida – MA, que já se encontra muito defasadas e o valor arrecadado já não cobre as despesas dos serviços com a manutenção do parque de iluminação pública das zonas urbanas e rural.

É importante que seja dito que desde a aprovação da Lei de Criação da Contribuição de Iluminação Pública, as alíquotas não foram ajustadas conforme a crescente demanda por obras e serviços relacionados a Iluminação Pública deste Munícipio.

Para que se tenham uma dimensão da defasagem dos valores das alíquotas, basta se verificar que nesse longo período os preços dos materiais utilizados na manutenção do sistema de iluminação pública, tais como lâmpadas, reatores, relés, fios, luminárias, entre outros, tiveram reajustes de aproximadamente 100% (cem por cento), o que obriga a administração a fazer sacríficos para adquirir esses materiais.

Neste mesmo período o preço das tarifas cobradas para o consumo de energia para iluminação pública pela concessionária maranhense de fornecimento de energia elétrica já foi reajustado várias vezes com autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL, o que também contribui decisivamente para a enorme defasagem do valor atual das alíquotas da contribuição de iluminação pública,” finalizou o vereador.

Veja o vídeo…

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